Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Projeto dificulta demissão de gestante

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça